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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 16 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO P/PRESIDIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 3 de 16 de Janeiro de 1990

APROVA A DISTRIBUICAO DAS COTAS MENSAIS DESTE ORGAO, CONFORME QUADRO ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 133 de 16 de Janeiro de 1990

APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SAR, CONSTANTE QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 126 de 20 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E AGENTES ARRECADADORES MUNICIPAIS ARRECADAREM TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS DESTA MUNICIPALIDADE, ESTABELECE NOVOS PRAZOS E INTRODUZ ATUALIZACAO MONETARIA P/NAO PRESTACAO DE CONTAS DA ARRECADACAO NO PRAZO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.503 de 12 de Janeiro de 1990

REGULAMENTA A LEI 10818/89; ALTERA OS REGULAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, APROVADO P/DECRETO 22470/86, C/AS ALTERACOES INTRODUZIDAS P/D.25364/88, E DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEISLIQUIDOS E GASOSOS-IVV, APROVADO P/D.27620/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.502 de 12 de Janeiro de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.501 de 12 de Janeiro de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 12 de Janeiro de 1990

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA PASTA NA CONFORMIDADE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.505 de 12 de Janeiro de 1990

REGULAMENTA A LEI 10821/89, QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 28.504 de 12 de Janeiro de 1990

Regulamenta a Lei nº 10.814, de 28 de dezembro de 1989, que dispoe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias.