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DECRETO Nº 28.514 de 24 de Janeiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$28.003.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.513 de 24 de Janeiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$130.572.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.512 de 24 de Janeiro de 1990

REGULAMENTA A CONVOCACAO PARA HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO PARA AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 182 de 25 de Janeiro de 1990

ACRESCENTA ITEM 2.3 A PORTARIA SF 181/89, QUE APROVOU A GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 181 de 25 de Janeiro de 1990

FIXA ORIENTACAO PARA A DETERMINACAO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 176 de 25 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZACAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DOS ORGAOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 174 de 25 de Janeiro de 1990

DETERMINA QUE A PARTIR DE 290190, O COEFICIENTE DA BASE DE CALCULO DO IPTU PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV SERAO CORRIGIDOS COM BASE DA VARIACAO DO BTN FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 146 de 25 de Janeiro de 1990

DISCIPLINA A APLICACAO DAS DISPOSICOES DA PORT.PREF 33/90, AS CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS E FORNECIMENTOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 213/90(SF)-DETERMINA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REJUSTE FINANCEIRO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 13 de 25 de Janeiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS-DRH/SMA PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.511 de 23 de Janeiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$7.101.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado