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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 5 de 30 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE ESTABELECIMENTO ONDE HAJA RISCO ELEVADO E IMEDIATO A SAUDE PUBLICA PELA AUTORIDADE SANITARIA RESPONSAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 44 de 30 de Janeiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM O G.T. P/INDICAR CRITERIOS E DEFINIR A IMPLANTACAO DO REGIME JURIDICO UNICO, FIXAR CRONOGRAMA, COMPATIBILIZAR CARGOS ASEREM CRIADOS AO ORCAMENTO DE 1990,PROPONDO A RESPECTIVA MINUTA DE PROJETO DE LEI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.518 de 29 de Janeiro de 1990

Regulamenta parcialmente a Lei nº 10.827/1990, sobre adicionais de insalubridade e periculosidade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 184 de 30 de Janeiro de 1990

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-FEVEREIRO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 18 de 30 de Janeiro de 1990

DESIGNA PRESIDENTE PARA COMPOR A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURADORIA DA 3 PROCURADORIA - PROCED 332.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 175 de 30 de Janeiro de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.515 de 26 de Janeiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 7 de 27 de Janeiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES EOUTROS SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 147 de 27 de Janeiro de 1990

SMS/SSO CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA" NOS PARQUES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ATRAVES DAS ACOES INTEGRADAS DOS SERVICOS SAUDE MENTAL SMS E CENTRO EDUCACAO AMBIENTAL DO DEPAVE
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 26 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre a incorporação de "Pro-labore" e outras vantagens.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA