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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 66 de 9 de Fevereiro de 1990

RESOLVE QUE OS PRECOS DOS PRODUTOS RESULTANTES DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO NAS USINAS DA PREFEITURA FICAM REAJUSTADOS COMO SEGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 62 de 9 de Fevereiro de 1990

DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DA POLICIA MILITAR P/COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA INSTITUIDA PELA PORT.11/75(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 288 de 9 de Fevereiro de 1990

DELEGA AOS DIRETORES DAS ARS VII E VIII,UNIDADES ORCAMENTARIAS COMPETENCIA P/AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO E EXECUCAO DE SERVICOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 243 de 14 de Fevereiro de 1990

DISCIPLINA A PRESTACAO DE CONTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOSAUTOMOTORES - IPVA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 9 de Fevereiro de 1990

CONCEDE, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PRAZO PARA CONVALIDACAO DE OPCAO PELA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO CONSTANTE DO PAR.2 DO ART.1 DA LEI 10351/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 39/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 128/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 165/90(1603;P56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 9 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO MUSEU DA TECNOLOGIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 38/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 390/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 9 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURADO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A FUNDACAO NACIONAL PRO-MEMORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 37/90).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 127/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 9 de Fevereiro de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, DESDE A AVENIDA ABRAAO RIBEIRO ATE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA; REVOGA O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 4122/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 36/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 240/90(0505,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 187/90(2404,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 126/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA BARRAQUINHA, SITUADA NO33 SUBDISTRITO - ALTODA MOOCA.(OF.ATL 35/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 125/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 288/90(1905;P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 127 de 9 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA P/PROCEDER AVALIACAO E PREMIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS P/OS PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO DE 1989".
  • Situação

    Não informado