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COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1990

AS CPLO E CPLSC COMUNICA AOS INSCRITOS NO REGISTRO CADASTRAL QUE AS COMISSOES ESTAO RECEBENDO OS PEDIDOS PARA PRORROGACAO DOS REGISTROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 474 de 13 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 2 DA SAR, QUE PASSA A TER OUTRA CONSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 473 de 13 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE PEDIDOS DE PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL DEVEM SER SUBMETIDOS A EXAME DE (ATOS),NO MAXIMO 15 DIAS ANTES DO SEU TERMO FINAL.REVOGA A PORT.1594/85(SAR).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.543 de 12 de Fevereiro de 1990

Dá nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 13 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDOR COMO PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.542 de 9 de Fevereiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$383.386.495.00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.541 de 9 de Fevereiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$100.468.969,73, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.540 de 9 de Fevereiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$286.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.539 de 9 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.538 de 9 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI 10788/89, AO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado