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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 806 de 15 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA P/AUTORIZAR UTILIZACAO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS BEM COMO RESPECITVA EMISSAO DE EMPENHO PREVIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 805 de 15 de Fevereiro de 1990

ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARISDESTA SECRETARIA, INTEGRANTES DA PORT.279/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 69 de 15 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR-SAO MIGUEL-NO JARDIM ROBRU.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 15 de Fevereiro de 1990

CURSO DE ATUALIZACAO E RECICLAGEM PARA SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES DECONTROLE URBANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 25 de 14 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI G.T., COM A FINALIDADE DE APRESENTAS ESTUDOS E PROPOSTAS QUANTO DO I SEMINARIO INTERNO DE ABASTECIMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 202 de 15 de Fevereiro de 1990

PARA PROVIMENTO POR ACESSO PARA OS CARGOS DO ANEXO II, PREVISTOS NO ART.11,INCISO II DO DEC.27077/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 13 de 14 de Fevereiro de 1990

DETERMINA O HORARIO E FUNCIONAMENTO DOS SACOLOES E MERCADOS MUNICIPAIS DU RANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.547 de 13 de Fevereiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.546 de 13 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ASSISTENCIAL RIO PEQUENO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.545 de 13 de Fevereiro de 1990

REVOGA O DEC 13048/76, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE REINTEGRACAO SOCIAL E PROFISSIONAL - IRESP.
  • Situação

    Não informado