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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 556 de 21 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES MENCIONADAS QUE PASSAM A TER AS COMPOSICOES QUE RELACIONA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 42 de 20 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE OS CARNES EMITIDOS PARA O MERCADO MUNICIPAL DE VILA FORMOSA DEVERAO SER RECOLHIDOS PARA CONSTAR EM BTNS PRECOS POR M2. P/HORTIFRUTICOLOSE OUTROS PRODUTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 4 de 20 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE SERVIDORES PELAS SUPERVISOES REGIONAIS DE BEM-ESTAR SOCIAL - SURBES.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 295 de 21 de Fevereiro de 1990

ALTERA, A PARTIR DO MES DE MARCO DE 1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 11 de 21 de Fevereiro de 1990

DETERMINA O ROTEIRO REFERENTE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.839 de 20 de Fevereiro de 1990

Da nova redaçao ao artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.838 de 20 de Fevereiro de 1990

Institui a carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

DECRETO Nº 28.551 de 19 de Fevereiro de 1990

ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.1 DO DECRETO 20945/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.550 de 19 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.549 de 19 de Fevereiro de 1990

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado