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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 23 de Fevereiro de 1990

DENOMINA FREI ALBINO ARESI, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS SAO MIGUEL E AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA EMBIRA.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 434/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 99/91(0203,P.36)-COMISSOES CONST.JUSTICA;POLITICA SOC.TRABALHO;ECONOMIA-MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 198/90(0305,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 357/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 313 de 23 de Fevereiro de 1990

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-MARCO/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.560 de 22 de Fevereiro de 1990

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, que fixa o limite das Comissoes Permanentes de Licitaçao, na parte relativa a Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.557 de 21 de Fevereiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$141.743.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.556 de 21 de Fevereiro de 1990

REVOGA O DECRETO 28242/89, QUE PERMITE USO DE AREA MUNICIPAL AO CIRCO ORLANDO ORFEI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 991 de 22 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR,PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NAS MODALIDADES RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 72 de 21 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI G.T., COM OBJETIVO DE REPRESENTAR A PMSP JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAS RESPONSAVEIS P/PROJETO DA A.P.A. DO CARMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 573 de 22 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI G.T.,P/APRESENTAREM RELATORIO CONCLUSIVO COM PROPOSTA DE SOLUCAO DO PROBLEMA DE LIGACAO DE AVENIDA NO JD.SATELITE COM A VILA DA PAZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 48 de 21 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE TODOS OS "SACOLOES DO TRABALHADOR" FUNCIONARAO NORMALMENTE DIA 250290.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 21 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/RESPONDER P/EXPEDIENTE DA SUPERVISAO DE CADASTRO E CONTROLE DE FEIRAS, FEIRANTES E ARTESAO DA SEMAB-OP.
  • Situação

    REVOGADO(A)