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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA.
Não informado
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE COM RELACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA SECRETARIA.
SUSPENDE O FUNCIONAMENTO SACOLAO DO PQ.STO.ANTONIO DE 23 A 250290, EMANTEM INALTERADO OS TERMOS DA PORT.48/SEMAB/90.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE TODAS AS OBRAS DE CONTRUCAO DE GALERIAS SERAO OBRIGATORIAMENTE EXECUTADAS COM TUBOS DE CONCRETO FORNECIDOS PELA PMSP.
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE JANEIRO/90.
DETERMINA QUE TODOS OS PEDIDOS DE EXECUCAO DE OBRAS,DEVERAO SER OBJETO DE VISTORIA E ANALISE PREVIA POR ENGENHEIRO DA ADMINISTRACAO REGIONAL.
ALTERADO
DISPOE SOBRE DESCENTRALIZACAO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA TODAS AS SECRETARIAS, EXCETO SAR E SMS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 65.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOMES DE FEVEREIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PLANALTO DE ARAXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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