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  • Data

DECRETO Nº 28.572 de 1 de Março de 1990

Regulamenta a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, que criou o Fundo Municipal de Saude - FUMDES, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 110 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA ESTRADA VELHA DE PERUS-NA AR-PJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 109 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NO PARQUE SANTA RITA NA AR-SM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 108 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO NA AR-CS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 106 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER NO BAIRRO DE SAO MIGUEL PAULISTA NA ARSM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 105 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER EM V.N.SAO MIGUEL NA AR-SM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 28 de Fevereiro de 1990

FIXA AS TATIFAS PARA LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 480 de 28 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS ECONOMICOS E FINANCEIROS PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.571 de 28 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.570 de 28 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PD 72/97(CAMARA)- REVOGA O DECRETO
    • P 82/97(SMT)-NORMALIZACAO VEICULOS SERVICO DE LOTACAO
    • L 11508/94-TROCA DO VALE TRANSPORTE NOS POSTOS CMTC,DOS PROPRIETARIOS PERUAS KOMBIS,Q.FAZEM LOTACAO
    • P 19/94(SMT)-ESTABELECE NORMAS P/ TRANSPORTE POR LOTACAO CONSIDERANDO DISPOSTO NO DECRETO
    • P 188/91(SMT)-DISPOE S/EXECUCAO SERVICO TRANSPORTE PASSAGEIROS P/LOTACAO AUTORIZADO P/DECRETO
    • P 155/91(SMT)-COMPETENCIA AO DIRETOR DO DTPP/ FIX AR LINHAS REGULARES DE LOTACAO CONF.DECRETO
    • P 54/90(SMT)-SERVICO LOTACAO AUTORIZADO P/DECRETO SOMENTE EXECUTADO P/MOTORISTA PROF.AUTONOMO