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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SAR.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE AR/MP E AR/PR.
DISPOE SOBRE PEDIDOS PARA AQUISICOES OU CONTRATACOES DE SERVICOS.
Não informado
DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS-DRH/SMA PARA O QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
SEME/SAR DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER.
DETERMINA A TAXA P/ CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NA PORT.279/90, DEFINITIVA P/ MES DE FEVEREIRO/90 E PROVISORIA P/ MARCO/90.
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A DIRECAO DE VEICULOS OFICIAIS PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10499/88.
EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO.
OFICIALIZAR, P/FINS DE INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA A FESTA DO ANIVERSARIO DO BRAS, QUE SE REALIZARA ANUALMENTE NO DIA 8/6,COM FUNDAMENTO NO D 9051/70.
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