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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 8 de Março de 1990

FICA TRANSFORMADA EM ZONA DE USO Z.8-200 A AREA SITUADO NO LOTE 1, SETOR 135, QUADRA 308, DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, E DAOUTRAS PR OVIDENCIAS.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 202/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 456/90(2006,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-DESFAVORAVEL
    • PARECER 572/90(1508,P28-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43 de 8 de Março de 1990

FICA TRANSFORMADA EM ZONA DE USO Z.8-200 A AREA SITUADO NOS LOTES 59, 60 E 61, QUADRA 009, SETOR 192, DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 571/90(1508,P28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 423 de 8 de Março de 1990

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PADROES P/AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 8 de Março de 1990

DENOMINA ANNA MORA A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 69007-4, QUADRA 269, CIDADE NITRO OPERARIA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 436/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 020690,P.35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 359/90(0206,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-NADA A OPOR
    • PARECER 201/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 8 de Março de 1990

ESTABELECE A AREA MUNICIPAL DENOMINADA CAMPO DE MARTE, COMO LOCAL PARA A REALIZACAO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 230/90(0505,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 8 de Março de 1990

DISPOE SOBRE UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO 27 SUBDISTRITO DO TATUAPE.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 200/90(0305,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 322/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 392/90(0906,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 8 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO PLANTAR ARVORES FRUTIFERAS EM PRACAS, JARDINS, RUAS PERIFERICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 345 de 8 de Março de 1990

OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE NAO TENHAM POR BASE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM P/ MARCO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 344 de 8 de Março de 1990

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR DE 010390.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.583 de 7 de Março de 1990

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA