CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2501 - 2510 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 120 de 2 de Março de 1990

REVOGA A PORT.216/89, QUE CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEME 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 119 de 2 de Março de 1990

CONSTITUI JUNTO A SECRETARIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEME 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.156 de 2 de Março de 1990

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA EM REUNIOES DO SINPEEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 3 de Março de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORT.59/90, QUE DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO E ESTUDOS DE AREAS PUBLICAS INVADIDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.577 de 2 de Março de 1990

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificada pelo Decreto nº 22.693, de 3 de setembro de 1986, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - SMS.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 2 de 2 de Março de 1990

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA AR/ST.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.576 de 1 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.365.679.830, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.575 de 1 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$619.823.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.574 de 1 de Março de 1990

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.573 de 1 de Março de 1990

EXCLUI DA VEDACAO CONTIDA NO ARTIGO 20 DO DECRETO 27733/89 OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.