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  • Data

LEI Nº 10.840 de 28 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AVENIDA DARCY REIS, A ATUAL AVENIDA A, CADLOG - 70.283-8, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PRINCIPES, NO SUBDISTRITO DO BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 196/89

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 623 de 1 de Março de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 328 de 1 de Março de 1990

FIXA O VALOR MENSAL DA UFM PARA O MES DE MARCO/90 EM NCZ$1.879,00.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.569 de 23 de Fevereiro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.27833/89, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS NO 22 SUBDISTRITO TUCURUVI, PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.568 de 23 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A COLSAN-SOCIEDADE BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.567 de 23 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.566 de 23 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.565 de 23 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.564 de 23 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 24 de Fevereiro de 1990

DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS, PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DEDEFE SA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    Não informado