CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2541 - 2550 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.559 de 22 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.558 de 22 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.302 de 23 de Fevereiro de 1990

ACOLHE MANIFESTACAO DE AJ-PGM E REVOGA ORIENTACAO NORMATIVA DE 220889-PREF REFERENTE AS RESTRICOES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.302 de 23 de Fevereiro de 1990

DETERMINA AS DIRETRIZES E PRIORIDADES DO CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO CRIADO PELA PORT.1165/89(SMS).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.302 de 23 de Fevereiro de 1990

ACOLHE MANIFESTACAO DE AJ-PGM QUANTO A ALTERACAO DA LEI 9670/83 QUE DISPOE SOBRE TAXA DE LOCALIZACAO, FUNCIONAMENTO,ETC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 5 de 23 de Fevereiro de 1990

DETERMINA O CONTROLE DAS PUBLICACOES DE QUE TRATA O ART.79 PAR.UNICO DA LEI10544/88
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38 de 23 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATRAVES DE MICRO-ONIBUS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMNETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1332/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • DOM 210991,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 435/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 279/90(1805,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 23 de Fevereiro de 1990

DENOMINA "PRACA DARCY PENTEADO" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITO DA CONFLUENCIA DA AV.IPIRANGA COM AS RUAS ARAUJO E MAJOR SERTORIO.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.154/90(0903,P.24)-COMISSOES CONSTITUICA/JUSTICA, EDUCACAO.CULTURA E ESPORTES E FINANCAS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 23 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CARTOES DE LEITURA OPTICA EM TODOSOS CONCURSOS NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 199/90(0305,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 273/90(1605,P24)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 391/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 300591,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER CONJUNTO 709/91(2506,P.40)-COMISSOES REUNIDAS CONST.JUST.ADM.PUB.FINANC.ORC.-MANUTENCAO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 23 de Fevereiro de 1990

DISCIPLINA A INSTALACAO DE FEIRAS-LIVRES, VAREJOES E SIMILARES, NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    Não informado