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  • Data

DECRETO Nº 47.257 de 5 de Maio de 2006

ALTERA O DECRETO N.9283, DE 30 DE JANEIRO DE 1971.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.256 de 5 de Maio de 2006

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.42.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, COM REDACAO DADA PELO DECRETO N.44.804, DE 27 DE MAIO DE 2004
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS, CONFORME O DECRETO

LEI Nº 14.153 de 5 de Maio de 2006

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O EVENTO PRIMAVERA DOS LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL398/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 398/04

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.605 de 6 de Maio de 2006

BALANCETE FINANCEIRO DE 2006. EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.605 de 6 de Maio de 2006

PARQUE DO TROTE - NOVA AREA DE LAZER DA ZONA NORTE / EQUIPAMENTOS VOLTADOS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / MOBILIDADE REDUZIDA / ENDERECO DOS PARQUES ZONA NORTE (CAPA, PAGINA I A III).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.605 de 6 de Maio de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 60 de 5 de Maio de 2006

Dispõe sobre restituições de valores retidos de prestadores estabelecidos fora do Município de São Paulo em função do cadastro instituído pela Lei nº. 14.042, de 30 de agosto de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 6 de Maio de 2006

AUTORIZA FISC/JUD SUSPENDER AJUIZAMENTO DAS EXECUCOES FISCAIS PARA COBRANCA DE CREDITO TRIBUTARIO/NAO TRIBUTARIO DE VALOR INEXPRESSIVO. REVOGA P 23/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.259 de 5 de Maio de 2006

Regulamenta os procedimentos decorrentes da responsabilidade tributária da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, concernente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

DECRETO Nº 47.258 de 5 de Maio de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
  • Situação

    REVOGADO(A)