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ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 10 de Maio de 2006

Normatiza prazos para construção de mureta/ajardinamento e identificação do terreno e para documentação exigida na construção/reforma de túmulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.161 de 10 de Maio de 2006

Denomina Praça GCM Reinaldo Dias da Silva o espaço livre sem denominação, conhecido como área verde 4B, existente entre a Avenida José Higino Neves e a Rua Utaro Kanai, no Conjunto Habitacional Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito de Guaianases, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.155 de 10 de Maio de 2006

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13.481/03, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 124 de 11 de Maio de 2006

TRANSFERE O 1.SEGMENTO DO PONTO PRIVATIVO COMUM N.1408 (C.L.P.13.14.009)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.751 de 11 de Maio de 2006

APROVA FORMULARIO PADRONIZADO DO LAUDO TECNICO DE SEGURANCA-LTS P/INSTRUIR PEDIDOS DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA- AVS E ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAL DE REUNIAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.740 de 11 de Maio de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMSP PARA INTEGRAR COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.739 de 11 de Maio de 2006

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA- C TLU.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.005 de 10 de Maio de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE 250 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.409 de 10 de Maio de 2006

ESTABELECE QUADRO DO MODULO DE LOTACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO. REVOGA P 5684/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 9 de Maio de 2006

(SMG/SME) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS, REORGANIZACAO DAS ATIVIDADES DE LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE INSUMOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA