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INDICACAO DE ATE 10 SERVIDORES PARA CASOS DE NECESSIDADE, DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS GRUPOS "C" E "D1"
Não informado
DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL NO DISTRITO SAO RAFAEL PARA IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA CONFORME D 46633/05.
DIRETRIZ ANUAL DE 2006 PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA.
DESIGNA REPRESENTANTES DE ORGAOS E ENTIDADES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA COMPLETA 10 ANOS EM SAO PAULO, IMPLANTADO INICIALMENTE COMO QUALIS POR MEIO DE CONVENIO, FOI MUNICIPALIZADO EM 2001.(CAPA, PAGINA I)
AUTORIZA NOMEACAO DE 15 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO E 11 PROFESSORES TITULARES DE ENSINO MEDIO.
CONSTITUI GT PARA EFETUAR LEVANTAMENTO FISICO DA FROTA DA GCM.
Institui os códigos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DAMSP, EMITIDO PELO SITE DA PMSP. A PARTIR DE 01/06/06 O DARM SO SERA ACEITO PARA PAGAMENTOS DEFERIDOS ATE 29/12/05.
INSTITUI COMO UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL A COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS PARA GERENCIAR PROCESSO DE ADIANTAMENTO BANCARIO. REVOGA P27/06
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