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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 90 de 25 de Agosto de 2009

Constitui Comissão Multidisciplinar para proceder após exame médico específico, a avaliação da compatibidade da deficiência constatada no candidato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.062 de 14 de Dezembro de 2000

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL SOB COORDENACAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E INFORMACAO - GPI.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2018

Razões do Veto Projeto de Lei nº 173/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.772 de 3 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.502.098,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 1 de 25 de Janeiro de 2000

FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.315 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.670.604,13, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 124 de 5 de Março de 2020

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 20/04/2020, 12/06/2020 e 10/07/2020.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2013; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 477/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 18 de 3 de Fevereiro de 2020

Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses, gerenciar as ações de prevenção e controle e a organização da rede assistencial para garantir resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das arboviroses no Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 248 de 28 de Março de 2018

Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses, gerenciar as ações de prevenção e controle e a organização da rede assistencial para garantir resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das arboviroses no município.
  • Situação

    REVOGADO(A)