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Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a Cidade de Tianjin, na República Popular da China, como Cidade-Irmã da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Policial Civil Feminina.
Constitui Comissão de Apoio ao Leiloeiro e aos LEILÕES DE IMÓVEIS.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL
Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, relacionados no item 6 deste Comunicado, deverão prestar serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2024, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias, conforme disposto no item 5.6.3.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP.
Aprova a utilização dos valores previstos no prospecto da 5ª distribuição da OUCFL para execução do "Boulevard JK".
Abre Crédito Adicional de R$ 24.000.000,00 (Vinte e Quatro Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Prorroga a duração do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.813.241,15 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.769.661,35 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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