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RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 6 de 12 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 12 de Dezembro de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 12 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 1.398,40 (Um Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 207 de 12 de Dezembro de 2023

Designa Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.116 de 12 de Dezembro de 2023

Aprova o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo - PLAS 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.102 de 12 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Associação ASSINDES SERMIG", por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Eliseu Gabriel, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.101 de 12 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituto Gabi Sogari ", por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Marcelo Vieira Sales, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.100 de 12 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Associação Beneficente Caminho de Luz - ABECAL", por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pela Vereadora Jussara Basso, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.003 de 12 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 3901/SMADS/GAB/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que solicita para a Secretaria Estadual de Assistência Social a prorrogação de prazo para execução de emendas parlamentares estaduais pelo município de São Paulo
  • Situação

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LEI Nº 18.040 de 12 de Dezembro de 2023

Altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização – PMD, para o fim de autorizar a cessão onerosa de direito à denominação de equipamentos públicos municipais pelo Poder Executivo na Cidade de São Paulo (Naming Rights).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA