CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 291 - 300 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 63.008 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.861.789,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.007 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.006 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.033.213,16 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.005 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.526.990,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.004 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 613.872.012,78 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.003 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.079,71 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.002 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.762.615,30 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.001 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.441.724,09 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.000 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.632.348,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 59 de 8 de Dezembro de 2023

Prorroga, até 30 de junho de 2024 a autorização, em caráter experimental prevista no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021, para permitir, das 04h do sábado às 22h do domingo e nos feriados das 04h às 22h, a circulação de motocicletas acima de 500 (quinhentas) cilindradas na pista expressa da Marginal Pinheiros e da Marginal Tietê, nos trechos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA