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Determina procedimentos e fluxos internos necessários às aprovações no âmbito do Programa Requalifica Centro, de que trata a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a atribuição de Membros Relatores aos servidores em estágio probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão.
Comunica o cancelamento de um desfile, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
Altera a Portaria 318/SEME/2023, para substituir servidor responsável pelo Controle Interno da SEME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no âmbito da Subprefeitura Vila Prudente.
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