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EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 11 de Dezembro de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 121 de 11 de Dezembro de 2023

Nomeia representantes do poder público municipal e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 1 de 9 de Dezembro de 2023

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura Sé, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.499 de 8 de Dezembro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apoiar e desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.466 de 8 de Dezembro de 2023

Altera a Portaria SME nº 3.450, de 2023, que constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.465 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.028.418,47 (Nove Milhões e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.012 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.919.811,60 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.011 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.010 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.156.500,07 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.009 de 8 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.314.761,53 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA