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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.897 de 7 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 62 de 7 de Dezembro de 2016

Estabelece diretrizes e critérios para concessão da Diária Especial de Atividade Complementar, nos termos do disposto no art. 7º, da Lei Municipal 16.081, de 30 de setembro de 2014.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 60 de 7 de Dezembro de 2016

Disciplina o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, referente ao exercício de 2017.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 7 de Dezembro de 2016

Disciplina os procedimentos a serem observados pelos órgãos de execução da Procuradoria Geral do Município na formulação e efetivação de medidas de autocomposição de litígios pelo Município nas situações que especifica.

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 3 de 8 de Dezembro de 2016

DISPOE SOBRE O ACESSO AS INFORMACOES DOS PROCESSOS EM TRAMITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 3 de 7 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre o acesso às informações dos processos em tramitação e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 25 de 7 de Dezembro de 2016

Institui o Colegiado da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura de Vila Prudente (CCPDU/ SPVP).

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 183 de 7 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a aprovação da Implantação do Parque Morumbi Sul e CEU Campo Limpo - Piracuama.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 155 de 7 de Dezembro de 2016

Designa representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 15 de 7 de Dezembro de 2016

Aprova a Instrução nº 03/2016, que dispõe sobre o acesso às informações dos processos em tramitação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA