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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2015; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 185/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.585 de 8 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2016; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 153/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 118 de 8 de Dezembro de 2016

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Cidade Ademar. Revoga Portaria n° 101/SMSP/SP/AD/2015.

DECRETO Nº 57.513 de 7 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.073,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.512 de 7 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 625.639,48 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.919 de 7 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.900 de 7 de Dezembro de 2016

Atualiza o valor do “per capita” para as Instituições de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação. Revoga Portaria n° 7.095/SME/2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.899 de 7 de Dezembro de 2016

Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.898 de 7 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica.