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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2016; OFÍCIO DE 9 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 129/15

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 120 de 9 de Dezembro de 2016

Regulamenta os artigos 12 a 15 e 18 e 19 do Decreto nº 56.130, de 26 de maio de 2015, que institui o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal.

DECRETO Nº 57.518 de 8 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.794.179,77 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.517 de 8 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.931.487,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.515 de 8 de Dezembro de 2016

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de melhoramento viário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.514 de 8 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, mantido pelo artigo 51 da Lei nº 16.239 de 19 julho de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014, relativo ao exercício de 2016.

DECRETO Nº 57.516 de 8 de Dezembro de 2016

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 46/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 327/2013; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 327/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 30 de 8 de Dezembro de 2016

Altera a Instrução Normativa n° 1/SF/SUREM/2013, que disciplina a emissão da Declaração do Plano de Saúde - DPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA