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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 83 de 17 de Dezembro de 1992

ALTERA O ITEM 4 DA P 57/92(SMA)-OS SERVIDORES SERAO DISPENSADOS P/ATENDIMENTO NA UNIDADE DE EMERGENCIA E CLINICA ORTOPEDICA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 745 de 17 de Dezembro de 1992

ALTERA O ITEM I DA P 571/92(PGM)-DESIGNA RESPONSAVEIS P/GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PGM; ACRESCIDO DO SUBITEM 18.-CURADORIA DAS HERANCAS JACENTES E VACANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão no QPL; cria 2 (duas) secretarias parlamentares e dá outras providências. (Projeto de Resolução Nº 30/1992)
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 61 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre requerimento de alteração de decisão de indeferimento do pedido de Readaptação Funcional e pedidos de revisão de Laudos Médicos de Readaptação Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 425 de 17 de Dezembro de 1992

INCLUI REPRESENTANTES DE SME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DO CENTRO DEVIGILANCIA SANITARIA-SMS, NA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO COLERA CONSTITUIDO P/P 154/91(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.748 de 19 de Dezembro de 1992

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 211292,PRESIDENTE DA 2. COMISSAO DE JULGAMENT O DE LICITACAO-SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.837 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a alteração de denominação e subordinação dos cargos e funções gratificadas da Secretaria de Serviços e Obras e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.836 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a relotação de cargos de Assistente Técnico, Referencia FC-01, do Quadro de Fiscalização Tributária, da Secretaria das Finanças – SF, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 32.832 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre nova redação ao item 139 do artigo 1º do Decreto nº 15.784, de 4 de abril de 1979 e sobre revogação do item 2 do artigo 6º do Decreto nº 20.791, de 29 de março de 1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.824 de 16 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO