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DISPOE SOBRE O PROCESSO DE REMOCAO DOS SERVIDORES DE SEBES; CRITERIOS E PROCEDIMENTOS; ANUALMENTE (A PARTIR DE SETEMBRO) P/TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
REVOGADO(A)
SUSTA O ENCAMINHAMENTO DO GAB-SEBES DE PROCESSOS/PAPEIS/EXPEDIENTES DE QUALQUER NATUREZA EXCETO OS Q/DEVAM TER SOLUCAO IMEDIATA.
COMUNICA A FREQUENCIA DE DEZEMBRO/92 E JANEIRO/93; PAGAMENTO DE CALCULO DE FERIAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PARA A IMPLANTACAO DA TECNOLOGIA DE LAMPADAS A VAPOR DE SODIO, INTEGRADA P/SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
NOMEIA EQUIPE RESPONSAVEL P/CONCRETIZACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE NORMAS TENICAS-SVP.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR DEZ./92.
FIXA CRITERIOS P/ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES OU AULAS AOS PROFESSORES E DOCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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