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DECRETO Nº 32.803 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.802 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E REVOGACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO 30.881/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.801 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.800 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.799 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 46 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO NO NUCLEO ORIGINAL DE POVOAMENTO DO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, DEFINIDO PELA R. 18/91 E 21/91(SMC/CONPRESP), CONJUNTO DE ELEMENTOS CONSTITUIDORES DA PAISAGEM URBANA, Q/ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 44 de 15 de Dezembro de 1992

Abre processo de tombamento dos imóveis enquadrados na Zona de Uso Z8-200, conforme especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 43 de 16 de Dezembro de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS IMOVEIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO E DISTRITO DE HIGIENOPOLIS Q/ ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 42 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO "EX-OFFICIO", DAS AREAS DOS BAIRROS DO PACAEMBU EPERDIZES CUJO TOMBAMENTO P/ CODEPHAAT EFETIVOU-SE ATRAVES DA R.8/91.,NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 13/96(SMC/CONPRESP)-DOCUMENTOS NECESSARIOS P/AUTORIZACAO DE OBRAS NOVAS/REFORMASETC.
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 41 de 16 de Dezembro de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE AREA CONHECIDA COMO CHACARA DOS FONTOURA, SITUADA NA ESTRADA DA BIACICA, 756, BAIRRO DO ITAIM, DISTRITO DE JD. HELENA, NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
  • Situação

    Não informado