CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2421 - 2430 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 1 de Março de 2000

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 2 de Março de 2000

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, OS PODERES NECESSARIOS PARA PROMOVER A REAVALIACAO AUTORIZADA PELO ART. 26, DA LEI 12893/99- AUTOS DE APREENSAO DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 46 de 1 de Março de 2000

ANUALMENTE DEVERAO SER RECOLHIDAS AS DECLARACOES DE BENS E VALORES DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM ENDERECOS RESIDENCIAIS ATUALIZADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.116 de 1 de Março de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item III, do artigo 1º, do Decreto nº 14.769, de 24 de novembro de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.111 de 1 de Março de 2000

Dispõe sobre revogação do Item XVII do artigo 1º do Decreto nº 15.360, de 25 de setembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.109 de 1 de Março de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 33 de 2 de Março de 2000

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 12156/96, SOBRE EXPLORACAO DE SANITARIOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 32 de 2 de Março de 2000

CESSA/DESIGNA GRUPO DE TRABALHO QUE ESTABELECE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INTERVENCOES NA REGIAO DA AGUA BRANCA E CRIA MECANISMOS PARA SUA IMPLANTACAO (LEI 11774/95 E PORTARIA 446/95).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 31 de 1 de Março de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB PARA INTEGRAREM A COMISSAO INSTITUIDA PELA LEI 10365/87 E PORTARIA 17/88, SOBRE SUPRESSAO DE FLORESTAS/FORMAS DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 3 de 2 de Março de 2000

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EVITAR AGRAVAMENTO DA SITUACAO DE OCUPANTES DA RUA FLORIANO PAULO DE ALMEIDA, CONSIDERADA AREA DE RISCO.
  • Situação

    ALTERADO