RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 39.115 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO NO ITEM VII, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 13918, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1994.0.004.649-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.114 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.004.538-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.113 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.006.352-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.112 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1998.0.057.397-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.110 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.003.738-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.108 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.006.821-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.107 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.001.606-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.106 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.222-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.105 de 1 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.002.125-9)

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 82 de 2 de Março de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA QUE PROCEDA A APURACAO DEEVENTUAL RESPONSABILIDADE DA SSO SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA DO MORRO DA LUA, PUBLICADO PELA IMPRENSA.

Situação

Não informado

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