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ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM.
Não informado
DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CEMITERIOS, COMPETENCIA PARA PROFERIR DESPACHOS DECISORIOS CONCERNENTES A ADMINISTRACAO PROVISORIA EM TERRENOS EMCEMITERIOS/ASSINAR AS OUTORGAS DE CONCESSAO PROVISORIA.
REVOGADO(A)
ADITA A PORTARIA 337/99 QUE INSTITUI COMISSAO PARA ATESTAR A OCORRENCIA DE EVENTOS REALIZADOS PELA ANHEMBI EM CONTRATO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FOMENTAR A VIABILIZACAO DAS PUBLICACOES FEITAS PELO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO.
ALTERA A PORTARIA 37/97 - ISENCAO DE IPTU - IMOVEIS AGRICOLAS, CINEMATECAS,CINECLUBES, AGREMIACOES ESPORTIVAS.
REVOGA A PORTARIA 3/99 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FOMENTAR A VIABILIZACAO DAS PUBLICACOES DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.000.789-0)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.197-4)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.562-2)
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