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ALTERA A PORTARIA 46/99, QUE DESIGNOU SERVIDORAS PARA COMPOR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
Não informado
SUSTA A EFICACIA DO DECRETO N. 38411, DE 1. DE OUTUBRO DE 1999. (AURELIO NOMURA)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
RELACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITARAM NA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA NO MES DE FEVEREIRO/00.
PAGAMENTO DE FATURAS DE CONCESSIONARIAS, ATRAVES DE 2A. VIA.
MANTEM O CALENDARIO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS REQUERIDO PELOS EXPOSITORES DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA (PORTARIA 12/00).
REVOGADO(A)
PRECOS DE EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS/SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. -ITEM 48.-REUTILIZACAO DE CARTUCHOS DE TINTA/TONER P/ IMPRESSORAS, ENCAMINHAMENTO AO DEMAT.12, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS, REQUERIDAS PELOS EXPOSITORES DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA.
DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO E AO ASSESSOR TECNICO DA ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA A COMPETENCIA PARA ASSINAR DOCUMENTOS RELACIONADOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA SECRETARIA.
Confere nova redação ao "caput"' e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 10.779, de 5 de dezembro de 1989.
Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.
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