CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2361 - 2370 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.135 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.369.981,75, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.134 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 226.272,74, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.133 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 332.329,81, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 584 de 18 de Março de 2000

INSTAURACAO IMEDIATA AVERIGUACAO PARA APURACAO FATOS/RESPONSABILIDADES DO SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA AQUISICAO DE REMEDIOS NO PAS DO TATUAPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 17 de Março de 2000

DESIGNA/CESSA MEMBRO PARA COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.131 de 16 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.822.785,79, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.132 de 16 de Março de 2000

Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos e salários do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4° da Lei n° 11.722, de 13 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 140 de 17 de Março de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS TUMULOS ABANDONADOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.130 de 15 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.868.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 227 de 16 de Março de 2000

ALTERA A P 746/99 - COMISSAO PARA REAVALIAR REGULAMENTO DA L 11291/92 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CINEMA - PIC.
  • Situação

    Não informado