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  • Data

DECRETO Nº 39.183 de 20 de Março de 2000

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.178 de 20 de Março de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item 4, do Artigo 2º do Decreto nº 16.908, de 18 de setembro de 1980.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.168 de 20 de Março de 2000

Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.146 de 20 de Março de 2000

Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.139 de 20 de Março de 2000

Declara "Cidades Irmãs" Bamako e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 13 de 21 de Março de 2000

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 81/97, QUE INSTITUIU, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O TROFEU "SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 723/00(2206,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 220600,P.42 - SUBSTITUTIVO
    • DOM(020900,P.39)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO DE 220600,P.42, REFERENTE AO PARECER 723/00 E SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PD
    • PARECER 1105/00(2109,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,MAS NA CONFORMIDADE DOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 21 de Março de 2000

EXTINGUE A PERMISSAO DE USO DE AREA DESTINADA A BANCA DE JORNAIS, NA ESQUINA DA R. CASTRO ALVES COM R. VERGUEIRO, PROXIMO AO HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.138 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.137 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 134.471,70, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.136 de 17 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 192.211,40, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado