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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 11 de 18 de Fevereiro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1024 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA LUXO. REVOGA P 201/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 18 de Fevereiro de 2012

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS CONFORME ESPECIFICA; ISENTA SPTRANS DE RESPONSABILIDADE. REVOGA P 21/04, 33/04 E 49/07(SMT)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.983 de 16 de Fevereiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.503.113,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.979 de 16 de Fevereiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.978 de 16 de Fevereiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.982 de 16 de Fevereiro de 2012

Transfere da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o cargo que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.981 de 16 de Fevereiro de 2012

Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 49.637, de 17 de junho de 2008, que cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.980 de 16 de Fevereiro de 2012

Altera o Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 47.980, de 11 de dezembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 5 de 16 de Fevereiro de 2012

SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICO IDENTIFICADO NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N. 6 - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 47 de 18 de Fevereiro de 2012

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 171/11(AHM)
  • Situação

    Não informado