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DECRETO Nº 62.487 de 16 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.700.392,82 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.486 de 16 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.451.687,93 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.485 de 16 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.779.325,46 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.484 de 16 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.614.492,20 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 6 de 16 de Junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação da Ata da 169ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 56 de 16 de Junho de 2023

Altera a Portaria nº049/2023/SMUL.GAB, que designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 55 de 16 de Junho de 2023

Designa representante para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 16 de Junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 16 de Junho de 2023

Altera o inciso I, do art. 2°, da Portaria n° 28/SVMA.G/2023, que delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 16 de Junho de 2023

Revoga a Portaria n° 98/SVMA.G/2022 e cria o Grupo de Trabalho para a regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA