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Substitui membros indicados para integrarem o CADES-JT, constituído através da Portaria nº 014/SUB-JT/GAB/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do “Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas”.
REVOGADO(A)
Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SMSUB e SEHAB alterando Plano de Investimentos 2023, sem modificar valor total.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP para elaboração de Proposta Orçamentária no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Institui o “Grupo de Trabalho para fins de elaboração de plano de trabalho social específico voltado ao atendimento habitacional definitivo de mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, de caráter permanente e dá outras providências
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - de área localizada no Distrito de Perus e Anhanguera, para implantação e manutenção de Estações Elevatórias de Esgotos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.772.191,91 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.727,71 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 285.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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