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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 706 de 15 de Junho de 2023

Altera a Portaria PREF nº 356, de 16 de maio de 2018, que alterou a Comissão que avalia o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.483 de 15 de Junho de 2023

Estende a denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Roque Petrella, situada no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.482 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.481 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.480 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.479 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.478 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.477 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.476 de 15 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 56 de 15 de Junho de 2023

Regulamenta o Programa Cidade Solidária, que integra o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 17.819, de 29 de junho de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA