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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS Nº 1 de 18 de Dezembro de 1992

CONSTITUI SUBCOMISSAO OBJETIVANDO ESTABELECER PONTOS ESTRATEGICOS P/IMPLANTACAO DE HIDRANTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 1/94(SVP/CEC)-MANTEM O OBJETIVO DA RESOLUCAO-CONSTITUIU SUBCOMISSAO P/IMPLANTAR HIDRANTES

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 18 de Dezembro de 1992

SEHAB/SAR ESTABELECE COMPETENCIA DE SEHAB/SAR P/INSTRUIR/EXAMINAR/DECIDIR OS DOCUMENTOS Q/ESPECIFICA P/CONTROLE DA ATIVIDADE DE OBRAS E EDIFICACOES CRIADOS P/ L 11228/92-COE.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 1/93(SEHAB/APROV)-NORMAS P/PREENCHIMENTO PLANILHAS P/EMISSAO DE ALVARA DE ALINHAMENTO/NIVELAMENTO

DECRETO Nº 32.835 de 16 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.454.999.999,82, DE ACORDO COM ALEI 11.298/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.834 de 16 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.503.637.228,97, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38876/99-ALTERA DENOMINACAO DE FABES P/ SAS

DECRETO Nº 32.833 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1. DO DECRETO 32.099/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.831 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.830 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.829 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.975/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.828 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 12.682/76 E SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.827 de 16 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado