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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 40 de 5 de Julho de 2021

Designa representantes para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 5 de Julho de 2021

Dispõe sobre procedimentos para levantamento físico dos bens patrimoniais móveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 18 de 5 de Julho de 2021

Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 7 de 2 de Julho de 2021

Altera a Constituição do Grupo de Planejamento - GP para elaboração projetos de leis orçamentárias municipais(Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de M'Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.360 de 2 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.491.996,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.359 de 2 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.724.670,46 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.358 de 2 de Julho de 2021

Dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 de 2 de Julho de 2021

Constitui Comissão Permanente de Sindicância - CPS, no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 40 de 2 de Julho de 2021

Altera o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana – POP 12/SMSU/GCM/2020 - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA USO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 aprovado pela Portaria 41/SMSU/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.291 de 2 de Julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção do regime permanente de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA