Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca.
PORTARIA Nº 018/SUB-MO/GAB/2021
JOSÉ RUBENS DOMINGUES FILHO, Subprefeito da Mooca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/2002,
Resolve:
I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:
Francine dos Santos Pessoa Lo Prete RF: 887.890-1
Pedro Nunes dos Santos Filho RF: 887.837-4
Jerônimo Amâncio da Silva RF: 779.787-7
Guilherme Paixão Menezes RF: 859.576-3
Isao Toguchi RF: 789.009-5
Nilza Maria Alves Ramos RF: 508.250-1
Sonia Regina dos Santos Madeira de SouzaRF: 600.259-5
Suêlde do Vale Dutra RF: 735.244-1.
II - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Francine dos Santos Pessoa Lo Prete - RF: 887.890-1.
III – A vice-presidência da Comissão será exercida pelo servidor Pedro Nunes dos Santos Filho – RF: 887.837-4.
IV – A servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1 exercerá a função de pregoeira, podendo ainda delegar a referida função aos membros da comissão que possuir capacitação certificada.
V - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.
VI - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.
VII - A Comissão está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e a Pregão Eletrônico.
VIII - Esta Portaria substitui a Portaria nº 16/SUB-MO/GAB/2021, publicada no D.O.C. de 05/06/2021, pág. 08, revogando as demais disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo