PORTARIA Nº 16/SUB-MO/GAB/2021

JOSÉ RUBENS DOMINGUES FILHO, Subprefeito da Mooca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/2002,

Resolve:

I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:

Amanda Oliveira dos Santos RF: 888.272-0

Francine dos Santos Pessoa Lo Prete RF: 887.890-1

Pedro Nunes dos Santos Filho RF: 887.837-4

Jerônimo Amâncio da Silva RF: 779.787-7

Guilherme Paixão Menezes RF: 859.576-3

Thais de Souza Sanches Flores RF: 849.122-4

Nilza Maria Alves Ramos RF: 508.250-1

Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza RF: 600.259-5

II - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Amanda Oliveira dos Santos - RF: 888.272-0.

III – A vice-presidência da Comissão será exercida pela servidora Francine dos Santos Pessoa Lo Prete – RF: 887.890-1.

IV – A servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1 exercerá a função de pregoeira, podendo ainda delegar a referida função aos membros das comissões que possuírem capacitação certificada.

V - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.

VI - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.

VII - A Comissão está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e a Pregão Eletrônico.

VIII - Esta Portaria substitui a Portaria nº 11/SUB-MO/GAB/2020, publicada no D.O.C. de 07/05/2020, pág. 04, revogando as demais disposições em contrário.