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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 594.039,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.968.029,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a operacionalização da extinção da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana- AMLURB, nos termos do artigo 32 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, e institui a Comissão Especial de Transição Institucional de Limpeza Urbana.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina “Centro de Alta Tecnologia em Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas” o centro de diagnóstico e intervenção em oncologia do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2021, instituído pela Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, mantido pelo artigo 51 da Lei nº 16.239 de 19 julho de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014.
Constitui Comissão Permanente Licitação da São Paulo Obras - SPObras.
Altera a Portaria nº 39/SUB/PERUS-ANHANGUERA/GAB/2021 para recompor a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Institui Grupo de Trabalho Interdepartamental com a finalidade de elaborar propostas e subsídios da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA para revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.
Trata da indicação de servidores para comporem a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - EDOC/SVMA.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo previsto no parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 492/2020 que autorizou, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
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