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Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
REVOGADO(A)
Reorganiza o Conselho Municipal das Escolas de Governo – CONSEGOV e revoga a Portaria nº 100/SG/2019.
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
Prorroga a vigência da Portaria nº 15/SUB-PE/GAB/202 para a manter a convocação ao trabalho presencial dos Agentes Vistores em teletrabalho lotados na Supervisão Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Penha em regime de rodízio.
Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Altera a Portaria SMDET n. 35/2019, que institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo – SMDET
Dispõe sobre os procedimentos para a apreensão de bens realizada na jurisdição da Subprefeitura de Pinheiros.
Nomeia o gestor das parcerias celebradas com os proponentes selecionados por meio do Edital de Chamamento para ocupação e residências artísticas nos apartamentos do Polo Cultural Municipal e Criativo Vila Itororó nº 01/2020 e evidencia as regras de utilização dos apartamentos a que se refere o edital, sem prejuízo das regras impostas no certame.
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