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Cessa o regime de teletrabalho das servidoras contempladas na Portaria nº 137/2021-SMS.G, de 23 de março de 2021, vacinadas há 14 dias após as doses preconizadas, contra COVID-19.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 2º, inciso V da Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, designando representante da Secretaria Municipal da Fazenda para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pelo artigo 17 da Lei 13.769, de 26 de janeiro de 2004, e constituído pela Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017.
ALTERADO
Estabelece prazos para atendimento a disposições da Portaria SF nº 181, de 28 de junho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o termo final dos prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Altera a redação da Portaria SF nº 33/2021, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2020.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
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