Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.518.618,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.851,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados (APMSUACs), instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, bem como estabelece medidas voltadas à sua consecução, conforme especifica.
Prorroga o prazo da Portaria Nº 17/SMADS/2021, que autoriza a utilização de valores remanescentes dos repasses mensais a organizações da sociedade civil parceiras para a aquisição e distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 352/14
Introduz alterações à Portaria 27/SVMA.G/2021, que constituiu comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente o projeto de Diálogo Envolvente - Maratona ODS - Instituto Envolverde.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - EDOC/SEME.
ALTERADO
Dispõe sobre a utilização do percloroetileno no processo de lavagem a seco, e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem a função de Coordenador de Equipe de Resposta (ER).
Carregando...
