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Dá nova redação ao Artigo 1º da Instrução Normativa nº 02/SMSUB/2019 e estabelece procedimentos para a autorização do comércio e prestação de serviço porta a porta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de São Paulo e dá outras providências.
Constitui Equipe de Gestão Documental, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
ALTERADO
Altera a Portaria SMC Nº 14 de 12 de Fevereiro de 2021, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.952,13 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Aprova o Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta 09-SGM/SMSUB, de 29 de agosto de 2019, que estabeleceu a responsabilidade do Departamento de Abastecimento - SMSUB/ABAST pelas ações de gestão e fiscalização inerentes à execução do objeto do Contrato de Concessão n.° 01/2019-SGM.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Estabelece critérios para a retomada gradual do agendamento de consultas presenciais, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 24 de junho de 2021 e revoga a Portaria n° 141, de 25 de março de 2021.
REVOGADO(A)
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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