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Altera a composição da Comissão Especial de Licitação, instituída por meio da Portaria SGM 40, de 16 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a cessão de terreno desapropriado no âmbito da intervenção de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho – Via Parque à Sabesp para instalação de unidade de recuperação da qualidade das águas em áreas informais – URQ, no âmbito do Programa Novo Rio Pinheiros.
Cria Comissão Permanente para realização de Licitações nas modalidades previstas no art. 22, da Lei n.º 8.666/93 no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
REVOGADO(A)
Cria Comissão Permanente para realização de Licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no âmbito da Subprefeitura do Butantã, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade na Secretaria Municipal da Fazenda aderente à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Estabelece os procedimentos destinados às usuárias do Sistema Único de Saúde do municipio de São Paulo durante período de acolhimento institucional sigiloso
Altera a Portaria SMDET n. 012/2020, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC
Regulamenta as normas de uso de serviços de transporte individual de passageiros por meio de plataforma tecnológica de intermediação e agenciamento, em face do disposto no Decreto nº 57.605 de 15 de fevereiro de 2017 e do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços – nº 04/SMG-COBES/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.499.930,24 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.334,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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